Procedimento Comum Cível 5089768-37.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5089768-37.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089768-37.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL AUTOR: ARLETE MATTOS OROFINO ADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 20/02/2026 - Remetidos os Autos

27/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

21/01/2026, 15:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/11/2025, 21:04

Mero expediente

06/10/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089768-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLETE MATTOS OROFINO ADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos Judiciais para que, com base na carta de concessão e documentos dos autos, demonstre eventual diferença entre a média do salário-de-contribuição e o valor do salário-de-benefício que porventura não tenha sido recuperada no primeiro reajustamento do benefício, na forma das Leis 8870/94 e 8880/94, até o limite do novo teto (EC20/98 e EC41/03). A Contadoria deverá apurar o salário-de-benefício e a Renda Mensal Inicial - RMI do benefício do autor, considerando a incidência ou não de revisões administrativas que possam influenciar nos referidos cálculos. Deve, ainda, o expert, na oportunidade, elaborar demonstrativo com os reajustes legais e outro com eventuais valores relativos à recuperação de perdas decorrentes da limitação do salário-de-benefício ao teto máximo previdenciário. Dê-se ciência às partes por 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à contadoria.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089768-37.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL AUTOR: ARLETE MATTOS OROFINO ADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 01/04/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

25/03/2025, 14:27

Mero expediente

07/11/2024, 13:58

Distribuição (sorteio)

01/11/2024, 20:26

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00