Execução Fiscal 5035613-98.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.549,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CLEILDO MARTAS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 18:44

Determinada a intimação

19/08/2024, 17:25

Juntada de Petição

16/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/06/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:17

Determinada a intimação

24/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2024, 12:20

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 18:44

Determinada a intimação

19/08/2024, 17:25

Juntada de Petição

16/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/06/2024, 16:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 10:17

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 10:17

Determinada a intimação

24/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2024, 12:20

Expedição de ofício

22/03/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/12/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/12/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/11/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/11/2023, 21:54

Despacho

06/11/2023, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/11/2023, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

18/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLEILDO MARTAS RODRIGUES EDITAL Nº 500002391231 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CLEILDO MARTAS RODRIGUES, CPF: 07138010770 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50356139820214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 149,28 (cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 11.549,00. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060220642124 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035613-98.2021.4.02.5001/ES

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

17/07/2023, 15:59

Expedição de Edital - intimação

14/07/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 23:01

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023, 12:29

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/12/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2022, 17:13

Determinada a intimação

12/12/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2022, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Intimação por Edital

20/04/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

20/04/2022, 13:47

Expedição de Edital - citação

23/03/2022, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2022, 14:43

Juntado(a)

15/10/2021, 13:25

Determinada a citação

08/10/2021, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 07:45

DESPACHO

•05/04/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 09:29