Execução Fiscal 0032563-82.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.644,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

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LUIZ JOSE FERREIRA

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FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/01/2025, 03:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

20/12/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 21:17

Juntada de Petição

07/11/2024, 17:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 11:36

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:33

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/01/2025, 03:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

20/12/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 21:17

Juntada de Petição

07/11/2024, 17:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2023, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 11:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00325638220174025101

16/10/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LUIZ JOSE FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0032563-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

23/06/2023, 16:42

Despacho

23/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/06/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2023, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/04/2023, 23:59

Despacho

23/03/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/03/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

02/07/2020, 05:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 21:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2020, 04:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/09/2019, 04:50

Devolução de Remessa - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

20/07/2018, 15:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

18/05/2018, 12:58

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

08/05/2018, 12:48

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

05/06/2017, 18:30

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

01/06/2017, 18:12

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

30/05/2017, 16:59

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

30/05/2017, 16:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

22/05/2017, 18:54

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

22/05/2017, 17:36

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

11/05/2017, 17:03

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

11/05/2017, 14:04

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

10/05/2017, 16:21

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

09/05/2017, 12:09

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

03/05/2017, 15:11

Distribuição-Sorteio Automático - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

03/05/2017, 14:16

SENTENÇA

•24/04/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2017, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2017, 16:21