Procedimento Comum Cível 5007891-14.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5007891-14.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007891-14.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CLAUDIO MIRANDA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ171753) SENTENÇA III - DISPOSITIVO suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

28/11/2025, 00:00

Improcedência

27/11/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007891-14.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CLAUDIO MIRANDA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ171753) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para que, derradeiramente, juntem as provas documentais que pretenderem, bem como especifiquem, de maneira detalhada e justificada, no prazo de 15 dias, as provas que, porventura, ainda pretendam produzir. Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

28/10/2025, 00:00

Outras Decisões

27/10/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007891-14.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES AUTOR: CLAUDIO MIRANDA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ171753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 04/09/2025 - CONTESTAÇÃO

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007891-14.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CLAUDIO MIRANDA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ171753) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), complementar o pagamento das custas processuais, conforme certidão de evento 10.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007891-14.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CLAUDIO MIRANDA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ171753) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à petição inicial (cf. evento 7). Retifique-se o valor da causa para que passe a constar R$ 100,00 (cem reais), conforme requerido na petição anexada ao evento 7. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. Após, venham os autos conclusos.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007891-14.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CLAUDIO MIRANDA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ171753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Claudio Miranda de Queiroz em face da União Federal, na qual pleiteia o reconhecimento da validade do seu Certificado de Registro (CR) até 15/12/2031, sem exigência de renovação antecipada, bem como a abstenção de imposições contrárias, inclusive decorrentes de atos normativos supervenientes. Penso que o feito demanda maiores esclarecimentos, a serem colhidos sob o crivo do contraditório, a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional. Assim sendo, indefiro, por ora, o pleito liminar Verifico que há divergência entre o valor da causa indicado na capa dos autos (R$ 20.000,00) e aquele consignado na petição inicial (R$ 100,00). Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o valor correto da causa, promovendo, se necessário, a retificação dos dados constantes nos autos. Sem prejuízo, a parte autora deverá, no mesmo prazo, recolher as respectivas custas judiciais, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, venham conclusos.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007891-14.2025.4.02.5110 distribuido para 5ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 29/07/2025.

31/07/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/07/2025, 17:39

Documentos

•28/11/2025, 00:00