Cumprimento de sentença 5126606-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5126606-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONARDO PINTO PEREIRA ADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

11/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50825887220214025101/RJ) RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXEQUENTE: LEONARDO PINTO PEREIRA ADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 35 - 21/03/2025 - Decisão interlocutória

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONARDO PINTO PEREIRA ADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por LEONARDO PINTO PEREIRA, representada por Jéssica Talita Silva de Moraes, em face de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para a execução da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de R$ 1.959,94 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Ante a ausência de oposição de executada, foi expedida a requisição do evento 41.1, para a quitação do débito executado. As partes foram intimadas acerca da RPV, nos termos da decisão do evento 35.1. Em petição do evento 52.1, a exequente requer a expedição de ofício para a transferência do valor requisitado, em seu favor. É o relatório. Decido. Nada a prover em relação ao requerimento da exequente, por ora, haja viste que a requisição sequer foi enviada para o E. TRF 2ª Região. Aguarde-se o decurso do prazo da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. Em seguida, prossiga-se nos termos da decisão do evento 35.1.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONARDO PINTO PEREIRA ADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por LEONARDO PINTO PEREIRA, representada por Jéssica Talita Silva de Moraes, em face de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC para a execução da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de R$ 1.959,94 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Ante a ausência de oposição de executada, foi expedida a requisição do evento 41.1, para a quitação do débito executado. As partes foram intimadas acerca da RPV, nos termos da decisão do evento 35.1. Em petição do evento 52.1, a exequente requer a expedição de ofício para a transferência do valor requisitado, em seu favor. É o relatório. Decido. Nada a prover em relação ao requerimento da exequente, por ora, haja viste que a requisição sequer foi enviada para o E. TRF 2ª Região. Aguarde-se o decurso do prazo da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. Em seguida, prossiga-se nos termos da decisão do evento 35.1.

23/06/2025, 00:00

Outras Decisões

18/06/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50825887220214025101/RJ) RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXEQUENTE: LEONARDO PINTO PEREIRA ADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 29/05/2025 - Juntado(a) Evento 35 - 21/03/2025 - Decisão interlocutória

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50825887220214025101/RJ) RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXEQUENTE: LEONARDO PINTO PEREIRA ADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Outras Decisões

21/03/2025, 18:18

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

21/03/2025, 13:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2025, 15:33

Outras Decisões

26/02/2025, 20:19

Recebimento

18/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEONARDO PINTO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5126606-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/10/2024, 00:00

Documentos

•11/09/2025, 00:00