Execução Fiscal 5044529-24.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.107,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17 REGIAO - CORECON - ES

CNPJ

Autor

MATHEUS DA SILVA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

04/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/04/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 16:23

Juntada de Petição

04/04/2025, 14:19

Juntada de Petição

03/04/2025, 16:52

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

04/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/04/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 16:23

Juntada de Petição

04/04/2025, 14:19

Juntada de Petição

03/04/2025, 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/08/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 16:19

Decisão interlocutória

03/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

08/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

07/06/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

06/06/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2024, 21:28

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:56

Juntada de certidão

27/05/2024, 13:56

Determinada a intimação

22/05/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/04/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2024, 12:26

Expedição de ofício

25/03/2024, 10:06

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/11/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/11/2023, 13:15

Decisão interlocutória

24/11/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/11/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/11/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/11/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/11/2023, 15:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

18/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES EXECUTADO: MATHEUS DA SILVA DIAS EDITAL Nº 500002389032 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MATHEUS DA SILVA DIAS, CPF: 07377036605 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50445292420214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 799,45 (setecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 4.463,34. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 0013/2021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044529-24.2021.4.02.5001/ES

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

17/07/2023, 16:20

Expedição de Edital - intimação

14/07/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 10:59

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 10:58

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 16:39

Expedição de Edital - citação

25/05/2022, 21:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/01/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2022, 16:20

Determinada a citação

08/01/2022, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2022, 06:57

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2022, 10:34