Apelação Cível 5009270-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 588.913,02

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOUBERT FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

01/04/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2024

01/04/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/03/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

01/03/2024, 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/02/2024, 16:25

Lavrada Certidão

18/02/2024, 22:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61

26/01/2024, 15:12

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

01/04/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2024

01/04/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/03/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:13

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:25

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

01/03/2024, 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/02/2024, 16:25

Lavrada Certidão

18/02/2024, 22:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61

26/01/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

26/01/2024, 14:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

23/01/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/01/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2024, 14:57

Despacho

10/01/2024, 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

10/01/2024, 14:39

Juntada de Petição

08/01/2024, 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

20/12/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/12/2023, 01:01

Juntada de certidão

11/12/2023, 10:05

Intimado em Secretaria

11/12/2023, 10:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

11/12/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/12/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

24/11/2023, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/11/2023, 13:16

Lavrada Certidão

12/11/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

16/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/10/2023, 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

13/10/2023, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2023, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

13/10/2023, 12:39

Despacho

13/10/2023, 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

11/10/2023, 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

11/10/2023, 11:47

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/09/2023, 16:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

30/08/2023, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/08/2023, 11:10

Lavrada Certidão

13/08/2023, 20:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

18/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

17/07/2023, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

17/07/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2023, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

14/07/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 10:05

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 16:14

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 12:39

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 16:11

EXTRATO DE ATA

•18/08/2023, 11:10