Recurso Especial 5013760-87.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5013760-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837637/2025

08/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 837637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 11:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 417489/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417489 - EDcl no AgInt no REsp 2156816 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:30

Embargos de Declaração de NATALIA MARIA NORONHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00417489/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2156816/RJ

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417489/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2156816/RJ

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 417489/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 812.

11/06/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 22:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837637/2025

Protocolizada Petição 837637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 417489/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417489 - EDcl no AgInt no REsp 2156816 - Publicação prevista para 15/08/2025

Embargos de Declaração de NATALIA MARIA NORONHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00417489/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2156816/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417489/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2156816/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 417489/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 812.

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