Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015904-32.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015904-32.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015904-32.2016.4.02.5004/ES EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SILVANO SARCINELLI ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA Tendo em vista o pagamento referente ao quantum em execução, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença em relação ao crédito principal e honorários advocatícios, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

25/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015904-32.2016.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SILVANO SARCINELLI ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 01/09/2025 - Expedição de Alvará

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015904-32.2016.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SILVANO SARCINELLI ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 11/08/2025 - Expedição de Alvará

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015904-32.2016.4.02.5004/ES EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SILVANO SARCINELLI ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação constante do sistema E-proc, dando conta de que a situação cadastral do CPF da parte exequente encontra-se pendente de regularização, determino a intimação do exequente para que promova a regularização de seu cadastro de pessoa física junto ao Fisco Federal. Comprovada nos autos a regularização, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados no evento 177, EXTR1.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015904-32.2016.4.02.5004/ES EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SILVANO SARCINELLI ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Ratifico o ato de alteração da classe praticado pela secretaria. A liberação dos valores depositados mediante o ofício requisitório expedido nestes autos está condicionada à expedição de alvará. Nessas condições, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos. O(a)(s) beneficiário(a)(s) deve(m) informar o levantamento, presumindo-se que este foi realizado em havendo silêncio. A seguir, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 12:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/07/2025, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 15:29

Por decisão judicial

21/01/2025, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

08/11/2024, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024, 13:17

Documentos

•25/09/2025, 00:00