Cumprimento de sentença 5010714-68.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5010714-68.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010714-68.2019.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: HUMBERTA MARIA DA CONCEICAO (Sucessor) ADVOGADO(A): KATIA MELO DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ177036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 14/01/2026 - Expedição de Alvará

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010714-68.2019.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: HUMBERTA MARIA DA CONCEICAO (Sucessor) ADVOGADO(A): KATIA MELO DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ177036) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já houve depósito do requisitório em favor do autor falecido, expeça-se alvará dos valores depositados no evento 146, DEMTRANSF1, bloqueados em nome do credor, em favor de HUMBERTA MARIA DA CONCEICAO. Informada a expedição do mandado de pagamento à parte beneficiária, baixem-se os autos.

17/12/2025, 00:00

Outras Decisões

16/12/2025, 11:43

Outras Decisões

09/12/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010714-68.2019.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: NICOLINO FABRICIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): KATIA MELO DE OLIVEIRA REIS (OAB RJ177036) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora, dê-se vista ao réu do pedido de habilitação (evento 173, PET1), inclusive informando se há algum dependente habilitado a receber pensão por morte. Após o prazo do réu, voltem os autos conclusos.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2025, 17:29

Morte ou perda da capacidade

30/09/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010714-68.2019.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: NICOLINO FABRICIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 29/09/2025 - Expedição de Alvará

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010714-68.2019.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: NICOLINO FABRICIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará dos honorários contratuais, conforme requerido. Mantenham-se os autos suspensos até o cumprimento do mandado de intimação expedido. Decorrido o prazo do mandado sem habilitação, baixem-se os autos, aguardando manifestação dos herdeiros.

25/09/2025, 00:00

Outras Decisões

24/09/2025, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010714-68.2019.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: NICOLINO FABRICIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora, suspendo o feito nos termos do art. 110, I e art. 689 do NCPC, por 30 (trinta) dias, aguardando iniciativa dos interessados, cujo pedido deverá ser instruído com os documentos necessários, inclusive informando se há algum dependente habilitado a receber pensão por morte. Intimem-se pessoalmente os possíveis interessados, no endereço da parte autora, para que promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 110 c/c art. 313, §§ 1º e 2º, II, CPC/15). Cumprido, dê-se vista à parte ré por 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem habilitação, dê-se baixa e arquive-se o feito, aguardando manifestação dos herdeiros.

31/07/2025, 00:00

Morte ou perda da capacidade

30/07/2025, 19:01

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00