Recurso Especial 0075628-93.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0075628-93.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) em razão do julgamento/publicação do tema da AR 6.436/DF.

03/10/2025, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025, 16:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751807/2024

30/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 751807/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 488350/2024 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488350 - AgInt nos EDcl no REsp 2136384 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 06:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00488350/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2136384/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:37

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488350/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2136384/RJ

31/07/2024, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 18:11

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Partes do Processo(6)