Cumprimento de sentença 5058919-82.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058919-82.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE PAULO GRILLO CABRAL ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Evento 56: Abra-se vista ao Impetrante pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, registre-se a baixa nos autos.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 12:22

Mero expediente

06/06/2025, 14:18

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

06/06/2025, 12:35

Recebimento

27/05/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PAULO GRILLO CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5058919-82.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

26/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2024, 07:33

Outras Decisões

07/11/2024, 14:32

Petição (Apelação)

06/11/2024, 17:06

Segurança

03/10/2024, 12:38

Antecipação de tutela

08/08/2024, 13:39

Distribuição (sorteio)

07/08/2024, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00