Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013913-55.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013913-55.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013913-55.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CRISTINA STEPNIOWSKI BERGER ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: DALVA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: ANGELA MARIA ALENSKI ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: ARNOLDO PICELLI ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: EDSON MARINHO TORRES (Espólio) ADVOGADO(A): ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO (OAB PR048047) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II c/c 925, ambos do CPC. Custas pela lei. Sem honorários. Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC. Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

06/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013913-55.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: FLAVIO BARBOSA KAMACHE EXEQUENTE: CRISTINA STEPNIOWSKI BERGER ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: DALVA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: ANGELA MARIA ALENSKI ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: ARNOLDO PICELLI ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: EDSON MARINHO TORRES (Espólio) ADVOGADO(A): ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO (OAB PR048047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 222 - 06/03/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 221 - 14/10/2025 - RESPOSTA Evento 220 - 14/10/2025 - Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0013913-55.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CRISTINA STEPNIOWSKI BERGER ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: DALVA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: ANGELA MARIA ALENSKI ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: ARNOLDO PICELLI ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: EDSON MARINHO TORRES (Espólio) ADVOGADO(A): ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO (OAB PR048047) DESPACHO/DECISÃO Evento 1316: EXPEÇA-SE ofício à CEF (ag. 4021) para que coloque os valores existentes na conta nº 136687250 (evento 185) à disposição do Juízo da Vara de Família e Sucessões de Piraquara/PJEPR., vinculado ao processo de inventário nº 0005443-37.2022.8.16.0034, devendo juntar aos autos o cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. INSTRUA-SE o expediente com cópia desta determinação e dos eventos 151, outros 3, e 185. OFICIE-SE ao Juízo da Vara de Família e Sucessões de Piraquara/PJEPR, em que tramita o processo nº 0005443-37.2022.8.16.0034, para ciência das providências tomadas nestes autos, com nossas homenagens de estilo, instruindo-se o expediente com cópia desta determinação e da comprovação que será juntada pela CEF. Tudo feito, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, em dobro (art. 183). Decorrido o prazo sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924, II, do CPC.

07/08/2025, 00:00

Outras Decisões

06/08/2025, 19:41

Outras Decisões

09/08/2024, 17:33

Outras Decisões

07/03/2024, 15:05

Outras Decisões

18/07/2023, 15:20

Mero expediente

13/03/2023, 18:00

Mero expediente

03/10/2022, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2022, 06:05

Por decisão judicial

21/09/2022, 19:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2022, 06:15

Morte ou perda da capacidade

07/07/2022, 21:30

Mero expediente

07/07/2022, 15:04

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 00:00

—

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Morte ou perda da capacidade

Mero expediente

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