Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056299-63.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056299-63.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056299-63.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

26/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056299-63.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056299-63.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI REQUERENTE: RAFAEL SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 77 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

25/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

24/09/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056299-63.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE: RAFAEL SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 04/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056299-63.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em atenção ao artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução OAB nº 02/2015), junte aos autos declaração autorizando a reserva dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056299-63.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO Evento 48: À parte exequente para resposta no prazo de 15 dias.

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056299-63.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: À União para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Outrossim, intime-se a parte exequente para informar se ratifica os cálculos apresentados no evento 26, no prazo de 15 dias.

25/08/2025, 00:00

Documentos

•26/11/2025, 00:00