Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016362-59.2010.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016362-59.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

28/04/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016362-59.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELVIRA LEONARDO RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) INTERESSADO: JOSE CARLOS LEONARDO VIANNA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: LUCIA LEONARDO VIANNA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução nº 0011586-79.2011.4.02.5101, em apenso.

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016362-59.2010.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JOSE CARLOS LEONARDO VIANNA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL INTERESSADO: LUCIA LEONARDO VIANNA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL DESPACHO/DECISÃO Haja vista a documentação juntada no evento 218, DOC2, à Secretaria para que retifique a autuação fazendo constar no polo ativo espólio de ELVIRA LEONARDO RODRIGUES, representado por RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES (inventariante). Autorizo que a determinação contida na decisão do evento 202, DOC1 seja cumprida após a homologação de eventuais valores devidos em favor da falecida. Ficam os sucessores cientes, portanto, de que após a homologação do valor devido, serão intimados para dar cumprimento à determinação de realizar o inventário do de cujus. Intimem-se.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016362-59.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELVIRA LEONARDO RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO Sobre o pedido do advogado da falecida ELVIRA LEONARDO RODRIGUES para promover a partilha extrajudicial - e a consequente habilitação processual, somente após a homologação dos respectivos valores exequendos pelo decisum a ser proferido nos Embargos à Execução em apenso (evento 207, PET1), MANTENHO A DECISÃO do evento 202, DESPADEC1, por seus próprios fundamentos e em razão do disposto no artigo 689 do CPC. PROMOVA-SE A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO de ELVIRA LEONARDO RODRIGUES, no prazo de 15 dias, devendo, se for o caso, juntar a respectiva documentação, ou em caso negativo, promover o ajuizamento da ação no Juízo Orfanológico ou instauração do referido procedimento previsto na Lei nº11.441/2007, sob pena de sua exclusão desta execução, nos termos do artigo 203, § 2º, c/c artigo 313, § 2º, inciso II, ambos do CPC.

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 13:14

Outras Decisões

14/05/2025, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025, 19:06

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

14/11/2024, 21:34

Recebimento de Embargos à Execução

21/05/2024, 16:22

Outras Decisões

21/05/2024, 13:50

Outras Decisões

05/04/2024, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024, 16:05

Por decisão judicial

03/04/2024, 19:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

Recebimento de Embargos à Execução

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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