Procedimento Comum Cível 5039864-14.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RENAN DI LEU BELARMINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA FERNANDES

OAB/RJ 166599·CPF·

Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

03/03/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039864-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENAN DI LEU BELARMINO ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA FERNANDES (OAB RJ166599) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo a exigibilidade, por força da gratuidade de justiça, segundo o art. 98, § 3º, do CPC. Sentença não sujeita à remessa necessária. P.R.I.

13/11/2025, 00:00

Improcedência

12/11/2025, 17:51

Ato ordinatório

05/09/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039864-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENAN DI LEU BELARMINO ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA FERNANDES (OAB RJ166599) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 4.1, para fins de intimação da parte autora: “Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.”.

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:16

Antecipação de tutela

06/05/2025, 14:01

Distribuição (sorteio)

05/05/2025, 12:10

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00