Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006013-95.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 35.780,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ALICE FERNANDES PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE

OAB/ES 011851·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015136-22.2024.4.02.9666/TRF (ALICE FERNANDES PINTO)

29/03/2024, 23:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

16/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/03/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

08/03/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012638 processada no TRF2 com o no. 50151362220244029666/TRF (ALICE FERNANDES PINTO)

28/02/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012638 processada no TRF2 com o no. 50151362220244029666/TRF (ALESSANDRA ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/02/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012638

27/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500012638

27/02/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

23/02/2024, 01:03

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015136-22.2024.4.02.9666/TRF (ALICE FERNANDES PINTO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2024, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:40

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29/03/2024, 23:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

16/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/03/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

08/03/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012638 processada no TRF2 com o no. 50151362220244029666/TRF (ALICE FERNANDES PINTO)

28/02/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500012638 processada no TRF2 com o no. 50151362220244029666/TRF (ALESSANDRA ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/02/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500012638

27/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2024, 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500012638

27/02/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

23/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/02/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

15/02/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500012638

05/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/02/2024, 15:18

Despacho

13/01/2024, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/10/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 18:13

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE01

05/10/2023, 17:23

Juntada de Petição

04/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITNUCONT

02/10/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023, 16:40

Despacho

05/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/09/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

28/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2023, 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500012638

18/08/2023, 13:27

Juntada de Petição

16/08/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/08/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/07/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/07/2023, 09:15

Juntada de Petição

16/07/2023, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/07/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/05/2023, 17:45

Despacho

09/05/2023, 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

18/04/2023, 17:30

Transitado em Julgado

18/04/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/04/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/02/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALICE FERNANDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE BARBOSA (OAB ES011851) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006013-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALICE FERNANDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE BARBOSA (OAB ES011851) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006013-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

27/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

26/01/2023, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 15:14

Retirado de pauta

22/11/2022, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/11/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/11/2022, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

03/11/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 132

28/10/2022, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

27/09/2022, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 16:15

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/07/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/06/2022, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/06/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/05/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 09:09

Despacho

31/05/2022, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/05/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/05/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/05/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE FERNANDES PINTO <br/> Data: 30/05/2022 às 09:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

26/04/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/04/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2022, 15:32

Não Concedida a tutela provisória

21/03/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

27/02/2022, 11:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2023, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 17:44

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:49

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 17:44

SENTENÇA

•01/08/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 15:32