Cumprimento de sentença 5006585-37.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006585-37.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006585-37.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 95 - Defiro a dilação do prazo por 15 dias. Intime-se a parte exequente para ciência do resultado negativo da diligência no sistema SISBAJUD, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006585-37.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 19/05/2026 - Juntado(a)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006585-37.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira é autorizada pelo art. 854 do CPC e prefere a qualquer outra modalidade de constrição, sendo prescindível a prévia ciência do ato ao executado. Operacionaliza-se por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SisbaJud. Ante o exposto, determino: Que se tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado (STONEXPO INSPECOES DE MARMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ: 15711119000140, FERNANDO DE SA PEREIRA LUNAU, CPF: 08877834730 e ARNAUT DE HOLLANDA CAVALCANTI JUNIOR, CPF: 42716411700) em instituições bancárias estabelecidas em território nacional, até o limite do valor do crédito (R$ 253.364,75). O valor deverá ser limitado ao valor total em execução, devendo a Secretaria efetuar o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva ou de valores irrisórios (menor ou igual a 1% do valor do débito) que não motivam a movimentação da máquina judiciária, nem tampouco fornecem ao credor uma razoável satisfação. Cumprida a determinação do item 1, junte-se aos autos o comprovante da solicitação. Decorridos dois dias úteis, efetue-se nova consulta ao sistema quanto ao resultado da diligência, certificando-se, de imediato, o levantamento dos valores que excedam a quantia exequenda em 24 horas (CPC, art. 854, §1), certificando o apurado e dando-se vista ao executado de tal decisão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3 do CPC. Transcorrido o prazo, sem irresignação, proceda-se a transferência do numerário para conta vinculada à disposição deste Juízo. Após efetuadas as diligências, intimem-se para ciência.

04/05/2026, 00:00

Outras Decisões

30/04/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006585-37.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento do débito pela executada, aplico-lhe multa e honorários, cada qual no percentual de 10% sobre o valor executado (art. 523, §1º, do CPC). Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como requerer o que entender de direito.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006585-37.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STONEXPO INSPECOES DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) EXECUTADO: FERNANDO DE SA PEREIRA LUNAU ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) EXECUTADO: ARNAUT DE HOLLANDA CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da verba a que foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC.

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 14:56

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

03/02/2026, 19:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/01/2026, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5006585-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: STONEXPO INSPECOES DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) RÉU: FERNANDO DE SA PEREIRA LUNAU ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) RÉU: ARNAUT DE HOLLANDA CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para constituir de pleno direito, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, o título executivo judicial consubstanciado no valor do crédito dos contratos nº 0009925110777352, 0009925111385210 e 0009925180451545, nos termos do art. 702, §8°, do CPC. O valor deve ser corrigido monetariamente e acrescidos de juros moratórios desde 15.01.2025, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Condeno a parte ré, pro rata, à restituição de metade das custas adiantadas pela CEF e ao pagamento da outra metade faltante. Condeno a parte ré, pro rata, em honorários sucumbenciais a serem pagos aos advogados da CEF, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5006585-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: STONEXPO INSPECOES DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) RÉU: FERNANDO DE SA PEREIRA LUNAU ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) RÉU: ARNAUT DE HOLLANDA CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para constituir de pleno direito, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, o título executivo judicial consubstanciado no valor do crédito dos contratos nº 0009925110777352, 0009925111385210 e 0009925180451545, nos termos do art. 702, §8°, do CPC. O valor deve ser corrigido monetariamente e acrescidos de juros moratórios desde 15.01.2025, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Condeno a parte ré, pro rata, à restituição de metade das custas adiantadas pela CEF e ao pagamento da outra metade faltante. Condeno a parte ré, pro rata, em honorários sucumbenciais a serem pagos aos advogados da CEF, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5006585-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: STONEXPO INSPECOES DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) RÉU: FERNANDO DE SA PEREIRA LUNAU ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) RÉU: ARNAUT DE HOLLANDA CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para constituir de pleno direito, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, o título executivo judicial consubstanciado no valor do crédito dos contratos nº 0009925110777352, 0009925111385210 e 0009925180451545, nos termos do art. 702, §8°, do CPC. O valor deve ser corrigido monetariamente e acrescidos de juros moratórios desde 15.01.2025, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Condeno a parte ré, pro rata, à restituição de metade das custas adiantadas pela CEF e ao pagamento da outra metade faltante. Condeno a parte ré, pro rata, em honorários sucumbenciais a serem pagos aos advogados da CEF, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5006585-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: STONEXPO INSPECOES DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) RÉU: FERNANDO DE SA PEREIRA LUNAU ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) RÉU: ARNAUT DE HOLLANDA CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO(A): LUCAS LOPES ZIMMERMANN COIMBRA (OAB RJ263294) ADVOGADO(A): MOISES LUIZ CASEMIRO DA PAZ (OAB RJ235861) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para constituir de pleno direito, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, o título executivo judicial consubstanciado no valor do crédito dos contratos nº 0009925110777352, 0009925111385210 e 0009925180451545, nos termos do art. 702, §8°, do CPC. O valor deve ser corrigido monetariamente e acrescidos de juros moratórios desde 15.01.2025, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Condeno a parte ré, pro rata, à restituição de metade das custas adiantadas pela CEF e ao pagamento da outra metade faltante. Condeno a parte ré, pro rata, em honorários sucumbenciais a serem pagos aos advogados da CEF, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

12/11/2025, 00:00

Procedência

11/11/2025, 15:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência

Todas as movimentações(27)