Cumprimento de sentença 5075926-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5075926-87.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075926-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSEFA LEILA SOARES FENELON GINO ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES VIEIRA (OAB RJ176213) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS, através da AADJ, para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer conforme determinado, fixando a multa pelo descumprimento em R$ 2.000,00, aplicada no 11º dia após iniciado o prazo. Cumprido, dê-se vista à parte autora, por 5 (cinco) dias. Passado o prazo de vista à parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

31/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/07/2025, 13:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/07/2025, 12:27

Mero expediente

16/07/2025, 20:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/07/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075926-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEFA LEILA SOARES FENELON GINO ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES VIEIRA (OAB RJ176213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de retificação do nome da escola objeto do pedido de reconhecimento pela parte autora. Conforme se verifica da inicial o nome da escola para a qual a demandante requereu o reconhecimento e inclusão no CNIS é Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pingo de Gente. No entanto, a sentença grafou o nome como ESCOLA PINGO DE LEITE. Cuida-se de erro material que pode ser retificado de ofício e a qualquer tempo, razão pela qual declaro que onde se encontra o nome da ESCOLA PINGO DE LEITE, leia-se ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PINGO DE GENTE. Esta decisão passa a ser parte integrante da sentença do ev. 33. Intimem-se

30/06/2025, 00:00

Outras Decisões

27/06/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075926-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEFA LEILA SOARES FENELON GINO ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES VIEIRA (OAB RJ176213) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE(S) Prefeitura de Nova Olinda entre 1/2/1988 a 30/12/1988 e com a Escola Pingo de Leite entre 22/1/1990 a 20/2/1992

02/06/2025, 00:00

Procedência

30/05/2025, 16:28

Mero expediente

18/03/2025, 08:13

Julgamento em Diligência

11/02/2025, 12:47

Ato ordinatório

04/12/2024, 11:16

Mero expediente

02/10/2024, 08:32

Distribuição (sorteio)

25/09/2024, 18:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00