Apelação Cível 0055882-07.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0055882-07.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0055882-07.2016.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: JAIR ALVES NOGUEIRA ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foram adotadas nos autos as medidas necessárias para o cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecida(s) na sentença, e tendo sido disponibilizada a data para saque dos requisitórios, entendo por satisfeita a prestação jurisdicional. Proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.

31/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/03/2023, 14:39

Publicação (Acórdão)

13/12/2022, 12:52

Provimento em Parte

29/11/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAIR ALVES NOGUEIRA ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0055882-07.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

24/10/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/05/2022, 13:38

Distribuição (sorteio)

18/06/2018, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00