Execução de Título Extrajudicial 0174758-27.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0174758-27.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 21:37

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/11/2025, 16:55

Recebimento

20/10/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 12 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 18 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 07 de AGOSTO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0174758-27.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 411) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

31/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2025, 17:31

Mero expediente

14/05/2025, 15:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2025, 19:03

Mero expediente

21/02/2025, 20:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2024, 06:15

Execução frustrada

14/08/2019, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2019, 03:00

Execução frustrada

16/07/2018, 15:09

Distribuição (sorteio)

14/12/2016, 10:15

Documentos

•31/07/2025, 00:00