Cumprimento de sentença 5001863-30.2020.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 32.395,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

VALMIR NUNES LIRIO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES 012584·CPF·Representa: Autor

JEOVANA CARDOZO CITELLI GASPARASSI

OAB/ES 031037·CPF·Representa: Autor

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB/ES 029340·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035028-14.2024.4.02.9666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

31/05/2024, 01:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035027-29.2024.4.02.9666/TRF (VALMIR NUNES LIRIO)

31/05/2024, 01:54

Baixa Definitiva

10/05/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/05/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/05/2024, 16:42

Determinada a intimação

07/05/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004854 processada no TRF2 com o no. 50350272920244029666/TRF (VALMIR NUNES LIRIO)

15/04/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004854 processada no TRF2 com o no. 50350281420244029666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

15/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500004854

12/04/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/03/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/03/2024, 14:30

Todas as movimentações(149)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035028-14.2024.4.02.9666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

31/05/2024, 01:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035027-29.2024.4.02.9666/TRF (VALMIR NUNES LIRIO)

31/05/2024, 01:54

Baixa Definitiva

10/05/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/05/2024, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/05/2024, 16:42

Determinada a intimação

07/05/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004854 processada no TRF2 com o no. 50350272920244029666/TRF (VALMIR NUNES LIRIO)

15/04/2024, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004854 processada no TRF2 com o no. 50350281420244029666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

15/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500004854

12/04/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/03/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/03/2024, 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500004854

05/03/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/02/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/02/2024, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:15

Juntada de Petição

07/02/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:20

Determinada a intimação

21/11/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

19/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/06/2023, 08:44

Juntada de Petição

24/06/2023, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/04/2023, 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

18/04/2023, 17:35

Transitado em Julgado

18/04/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/04/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/03/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 12:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/03/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/01/2023, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR NUNES LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JEOVANA CARDOZO CITELLI GASPARASSI (OAB ES031037) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001863-30.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMIR NUNES LIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO(A): JEOVANA CARDOZO CITELLI GASPARASSI (OAB ES031037) ADVOGADO(A): JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001863-30.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

27/01/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/01/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

26/01/2023, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 15:14

Retirado de pauta

14/10/2022, 15:43

Juntada de Petição

11/10/2022, 18:27

Juntada de Petição

10/10/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/09/2022, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

23/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

23/09/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/09/2022, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/09/2022, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 297

22/09/2022, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/07/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2022, 15:10

Juntada de Petição

19/07/2022, 14:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/06/2022, 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

21/06/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/06/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/05/2022, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/05/2022, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/05/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/04/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/04/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/03/2022, 01:08

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/03/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/02/2022, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/02/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/02/2022, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 16:12

Julgado procedente o pedido

17/02/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 14:35

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 15/02/2022 14:00. Refer. Evento 25

16/02/2022, 14:33

Juntada de Petição

15/02/2022, 13:39

Juntada de Petição

15/02/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/01/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/01/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 19:06

Determinada a intimação

14/01/2022, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 23:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/11/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/11/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/11/2021, 09:19

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 15/02/2022 14:00

23/11/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/11/2021, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/11/2021, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/11/2021, 16:43

Determinada a intimação

23/11/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 13:31

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2021, 13:37

Autos com Juiz para Sentença

02/02/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/02/2021, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/11/2020, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 08:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/09/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 13:11

Determinada a intimação

21/09/2020, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 21:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 16:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/07/2020, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 12:11

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:50

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 09:37

SENTENÇA

•18/04/2022, 17:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 12:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/02/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 19:06

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 12:11

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:50

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 09:37

SENTENÇA

•18/04/2022, 17:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 12:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/02/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 16:44