Embargos à Execução Fiscal 5016129-58.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 5016129-58.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016129-58.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: K & K ALUMINIO VIDRO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) SENTENÇA Assim, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas judiciais, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96. Deixo de efetuar condenação em honorários, tendo em vista que não se completou a relação processual. Intimem-se. Traslade-se cópia desta sentença à Execução Fiscal nº 50197839220214025001. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

01/10/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

30/09/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016129-58.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: K & K ALUMINIO VIDRO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) DESPACHO/DECISÃO CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, somente para constar que já foi bloqueado o valor de R$415.416,39, nos termos acima expostos. Intime-se a parte autora. Findo o prazo, nada mais havendo, retornem os autos conclusos para sentença.

31/07/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/07/2025, 14:13

Petição (Embargos de declaração)

11/06/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016129-58.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: K & K ALUMINIO VIDRO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) DESPACHO/DECISÃO intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 321 do Novo CPC: a) promover a garantia integral da dívida ou comprovar inequivocamente a insuficiência patrimonial, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, em relação aos mesmos, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 17:12

Distribuição (dependência)

04/06/2025, 17:33

Documentos

•01/10/2025, 00:00