Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005904-68.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005904-68.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005904-68.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ANA LARA SODRE DA CUNHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE SODRE DA CUNHA (Pais) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) ATO ORDINATÓRIO "(...) comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s), conforme determina o art. 50 da Resolução do CJF nº 822/2023, sem a necessidade de reativação do feito."

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:18

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005904-68.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ANA LARA SODRE DA CUNHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE SODRE DA CUNHA (Pais) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) SENTENÇA Isto posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Por conseguinte, fica reconsiderado eventual comando de suspensão exarado no despacho inicial do módulo executivo. Intimem-se. Decorridos os prazos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Oportunamente, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s), conforme determina o art. 50 da Resolução do CJF nº 822/2023, sem a necessidade de reativação do feito.

31/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005904-68.2019.4.02.5104/RJ RELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZA EXEQUENTE: ANA LARA SODRE DA CUNHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE SODRE DA CUNHA (Pais) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 24/06/2025 - Juntado(a)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005904-68.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ANA LARA SODRE DA CUNHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE SODRE DA CUNHA (Pais) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): JUNIO LACERDA DE OLIVEIRA (OAB RJ199570) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se nos autos que a Contadoria Judicial, ao evento 103, CALCULO 2, apresentou o cálculo de liquidação relacionado ao provimento condenatório, com o qual concordaram expressamente a parte autora/ exequente (evento 114, PET1) e o INSS/ Executado (evento 116, PET1). Nesse toada, HOMOLOGO, então, os cálculos em comento. Intimem-se. Em razão dos novos termos da Resolução CJF nº 822/2023, dados pela Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, e da atualização realizada no sistema e-Proc para atendê-los, DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial apenas para, com base nos valores de atrasados já apurados neste processo (evento 103, CALCULO 2) - ora ratificados, informar ao Juízo, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021). Vindos os parâmetros solicitados pelo Juízo, prossiga a Secretaria com a expedição dos requisitórios de pagamento, conforme de praxe.

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 18:10

Outras Decisões

03/04/2025, 14:04

Ato ordinatório

10/03/2025, 15:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/03/2025, 14:22

Petição (Embargos de declaração)

19/02/2025, 19:33

Outras Decisões

13/02/2025, 16:48

Ato ordinatório

27/01/2025, 15:45

Mero expediente

21/11/2024, 13:08

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00