Procedimento Comum Cível 0134930-87.2015.4.02.5156 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0134930-87.2015.4.02.5156 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167

05/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

28/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/02/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:18

Despacho

07/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

07/02/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 20:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 01349308720154025156

06/02/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TIAGO HENRIQUE DUARTE E AVILA ADVOGADO(A): HUBERT FRANCO SCHAMALL (OAB RJ196092) ADVOGADO(A): GEILSON DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ168251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0134930-87.2015.4.02.5156/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF

17/06/2021, 20:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:18

VOTO DIVERGENTE

•06/02/2024, 20:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 167

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 01349308720154025156

Remessa Externa - RJPET02 -> TRF

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