Execução Fiscal 5044080-66.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.040,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ

Autor

STENIO DO NASCIMENTO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB/ES 021313·CPF·Representa: Autor

DIANNA BORGES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB/ES 011137·CPF·Representa: Autor

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB/ES 021313·CPF·Representa: Autor

DIANNA BORGES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB/ES 011137·CPF·Representa: Autor

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/05/2026, 13:51

Determinada a intimação

08/05/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/11/2025, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:49

Decisão interlocutória

09/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:42

Todas as movimentações(82)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/05/2026, 13:51

Determinada a intimação

08/05/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 14:49

12/01/2026, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/11/2025, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 14:49

Decisão interlocutória

09/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/09/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

19/09/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/07/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/07/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/06/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 13:01

Decisão interlocutória

04/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2024, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:05

Determinada a intimação

06/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/12/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/11/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/11/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:09

Alterado o assunto processual

06/11/2023, 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/11/2023, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

19/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES EXECUTADO: STENIO DO NASCIMENTO LIMA EDITAL Nº 500002388261 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) STENIO DO NASCIMENTO LIMA, CPF: 06626041304 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50440806620214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 6.172,22 (seis mil cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ R$ 5.060,40, em 08/03/23. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 220 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044080-66.2021.4.02.5001/ES

19/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023

17/07/2023, 16:22

Expedição de Edital - intimação

14/07/2023, 08:23

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 12:18

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 17:52

Expedição de Edital - citação

29/05/2022, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

02/05/2022, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 13:31

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

04/03/2022, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/02/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/01/2022, 14:13

Determinada a citação

08/01/2022, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2022, 06:57

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 13:25

Anexo

•08/07/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2022, 11:27