Cumprimento de sentença 5075886-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075886-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELOISA AUGUSTO DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) SENTENÇA Considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram depositados pelo Eg. TRF da 2ª Região, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com espeque no art. 924, II do novo CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

16/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2026, 06:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2026, 18:45

Por decisão judicial

30/01/2026, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075886-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO REQUERENTE: HELOISA AUGUSTO DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 11/12/2025 - Juntada de certidão

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075886-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO REQUERENTE: HELOISA AUGUSTO DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 11/12/2025 - Juntado(a)

12/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075886-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO REQUERENTE: HELOISA AUGUSTO DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 10/11/2025 - Juntado(a)

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075886-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELOISA AUGUSTO DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) DESPACHO/DECISÃO Evento 50: A apresentação de memória de cálculo é ônus da parte exequente. Nesses termos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos os cálculos necessários para a expedição de requisitórios. Após, tornem conclusos.

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 16:09

Mudança de Classe Processual

19/08/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075886-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELOISA AUGUSTO DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de R$ 10.700,35 a título de auxílio-funeral, corrigidos conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001). Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.

05/08/2025, 00:00

Procedência em Parte

04/08/2025, 13:35

Documentos

•16/03/2026, 00:00