Procedimento Comum Cível 5005682-67.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005682-67.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

23/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

13/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

12/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/07/2024, 06:31

Despacho

03/07/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50056826720234025102/TRF2

02/07/2024, 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

26/04/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DO PATROCINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JORGE DE TOLEDO (OAB RJ140525) APELANTE: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DO PATROCINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JORGE DE TOLEDO (OAB RJ140525) APELADO: CLAUDIA FERNANDA DE MATOS GARCIA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: WILSON CORREA DE CARVALHO JUNIOR (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005682-67.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

08/03/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/02/2024, 03:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50056826720234025102/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

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