Embargos à Execução 5058094-12.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5058094-12.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049222-08.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 56, 77

14/02/2025, 13:17

Juntado(a)

14/02/2025, 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50580941220224025101/TRF2

12/02/2025, 13:43

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 17:40

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PHOENIX TELECOMUNICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELANTE: TELMO BORGES LAURINDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5058094-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PHOENIX TELECOMUNICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELANTE: TELMO BORGES LAURINDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5058094-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELMO BORGES LAURINDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELANTE: PHOENIX TELECOMUNICACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB SP203102) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5058094-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

14/06/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/06/2023, 01:11

Juntada de Petição

13/06/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/05/2023, 10:01

Despacho

16/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:41

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/02/2025, 13:15

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•13/06/2023, 23:48

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