Recurso Especial 5020842-81.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 32

Partes do Processo

EMOPLAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 68.***.***.0001-72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

FABIANO VIANNA MESCOLIN

CPF 142.***.***-32

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:43

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Advogados / Representantes

THIAGO GOBBI SERQUEIRA

OAB/ES 012357•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de EMOPLAN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:07

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/04/2024, 19:19

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/04/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2024, 20:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

-

•21/03/2024, 20:41

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•21/03/2024, 20:41

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•21/03/2024, 20:41

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•21/03/2024, 20:40

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•21/03/2024, 20:40

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