Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004032-18.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004032-18.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004032-18.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: HELLEN VITORIA QUINTINO MATIAS ADVOGADO(A): JOAO PAULO GELANDI FIGUEIREDO (OAB RJ185289) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MEDEIROS PELEGRINI (OAB RJ232015) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

31/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004032-18.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: HELLEN VITORIA QUINTINO MATIAS ADVOGADO(A): JOAO PAULO GELANDI FIGUEIREDO (OAB RJ185289) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MEDEIROS PELEGRINI (OAB RJ232015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004032-18.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: HELLEN VITORIA QUINTINO MATIAS ADVOGADO(A): JOAO PAULO GELANDI FIGUEIREDO (OAB RJ185289) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MEDEIROS PELEGRINI (OAB RJ232015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/03/2025, 22:35

Mero expediente

11/03/2025, 15:31

Mudança de Classe Processual

13/02/2025, 08:28

Homologação de Transação

10/01/2025, 15:20

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:40

Mero expediente

17/09/2024, 15:58

Distribuição (sorteio)

17/09/2024, 14:18

Documentos

•31/07/2025, 00:00