Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001000-44.2020.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001000-44.2020.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001000-44.2020.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

31/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001000-44.2020.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 18:01

Mero expediente

19/02/2025, 14:58

Mero expediente

06/12/2024, 15:00

Mudança de Classe Processual

06/12/2024, 11:47

Recebimento

06/12/2024, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 13:21

Mero expediente

13/06/2022, 16:03

Outras Decisões

06/06/2022, 18:28

Ato ordinatório

02/05/2022, 14:26

Petição (Recurso inominado)

29/04/2022, 22:34

Procedência

01/04/2022, 15:46

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Outras Decisões

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

Procedência

Todas as movimentações(21)