Execução Fiscal 5030531-43.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5030531-43.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:29

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

13/03/2024, 15:29

Despacho

12/03/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50305314320224025101

05/02/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MICHELLE TENORIO SIQUEIRA DE ALMEIDA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030531-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

01/12/2022, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/11/2022, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 09:49

Indeferida a petição inicial

28/09/2022, 19:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:41

SENTENÇA

•28/09/2022, 19:18

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Advogados / Representantes(6)