Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008811-35.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008811-35.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008811-35.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) SENTENÇA Comprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC). P. R. I.

15/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008811-35.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOS REQUERENTE: ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 145 - 02/09/2025 - Juntada de certidão Evento 144 - 26/08/2025 - Determinada a intimação

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008811-35.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17). O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima da Caixa Econômica Federal - CEF, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência. Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008811-35.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Evento 125. Manifestação da parte exequente requerendo a expedição de certidão a fim de realizar levantamento do requisitório, devendo informar, expressamente, se a procuração cadastrada nos autos tem ou não poderes para receber ou dar quitação. Decido. Considerando que a certidão de validação de procuração possui validade de apenas 30 dias, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, esclareça se mantém a sua pretensão no momento atual, ou se aguarda o depósito para novamente requerer a expedição da referida certidão. Decorrido o prazo in albis ou havendo manifestação do exequente para informar que aguarda momento oportuno para novo requerimento, a Secretaria deverá reencaminhar os autos à suspensão até a comunicação do/s depósito/s.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2025, 12:25

Por decisão judicial

06/06/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008811-35.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINS REQUERENTE: ANTONIO MACIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 19/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

10/04/2025, 16:12

Mero expediente

12/03/2025, 14:51

Mero expediente

10/02/2025, 10:42

Documentos

•15/09/2025, 00:00