Cumprimento de sentença 5007224-37.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

OLIVIA TEIXEIRA CUNHA

CPF

Autor

MIGUEL CUNHA ALVES

CPF

Autor

PEDRO CUNHA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UIASSANARA LESSA BRAVIN

OAB/ES 024291·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:57

Despacho

25/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/08/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE

26/07/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

25/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 07:38

25/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:57

Despacho

25/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/08/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE

26/07/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105 e 107

24/07/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/06/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/06/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 07:38

Despacho

21/06/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 07:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 19:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

18/04/2023, 17:30

Transitado em Julgado

18/04/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

20/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/03/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/03/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 12:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/03/2023, 14:14

Juntada de Petição

08/03/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/01/2023, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/01/2023, 06:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO CUNHA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRENTE: MIGUEL CUNHA ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRENTE: OLIVIA TEIXEIRA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): UIASSANARA LESSA BRAVIN (OAB ES024291) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007224-37.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

26/01/2023, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 15:14

Retirado de pauta

23/09/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/09/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 65

13/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 20:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

05/09/2022, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/09/2022, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/09/2022, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/09/2022, 22:43

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/09/2022, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/09/2022, 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2022, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 445

02/09/2022, 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022, 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

06/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/06/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 47

05/05/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/04/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/04/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2022, 20:36

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/03/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/03/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31

09/03/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/03/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:37

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 17:37

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 13:45

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:14

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 19:01

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/05/2021, 01:01

Juntada de Petição

08/04/2021, 06:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

27/02/2021, 01:05

Juntada de Petição

24/02/2021, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

18/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2021, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/02/2021, 18:46

Determinada a intimação

08/02/2021, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/01/2021, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/11/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020, 05:47

Determinada a citação

18/11/2020, 05:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2020, 17:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/11/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 15:49

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 22:43

SENTENÇA

•08/04/2022, 20:36

SENTENÇA

•16/02/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 05:47