Cumprimento de sentença 5000542-51.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000542-51.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000542-51.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: EDSON CLAUDIO ALBINO ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000542-51.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: EDSON CLAUDIO ALBINO ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/04/2026, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000542-51.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: EDSON CLAUDIO ALBINO ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 10/02/2026 - Juntado(a)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000542-51.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EDSON CLAUDIO ALBINO ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730) DESPACHO/DECISÃO Evento 59.1. Defiro o destaque de honorários em favor de JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730), com fulcro no artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF, de 20/03/2023, conforme o contrato juntado, que prevê o pagamento de 30% do crédito da parte contratante (evento 59, CONHON2).

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 17:52

Mudança de Classe Processual

01/12/2025, 08:04

Ato ordinatório

01/12/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-51.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: EDSON CLAUDIO ALBINO ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730) SENTENÇA Pelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995. Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 39). Prazo: 10 (dez) dias. Certificado o trânsito em julgado, considerando que se trata de acordo líquido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/09/2025, 23:15

Homologação de Transação

09/09/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-51.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO AUTOR: EDSON CLAUDIO ALBINO ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 26/08/2025 - PETIÇÃO

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000542-51.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: EDSON CLAUDIO ALBINO ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 28) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 14:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/07/2025, 13:40

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00