Procedimento Comum Cível 5074857-88.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5074857-88.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2023, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2023, 17:41

Determinada a intimação

12/04/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50748578820224025101

12/04/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINO DE SOUZA LEAL FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB SP047984) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5074857-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

09/11/2022, 11:59

Despacho

08/11/2022, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/10/2022, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/09/2022, 12:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 22:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50748578820224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(18)