Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NATAN LEVY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THAIS REIS BORGES RIBEIRO (OAB RJ224967)
APELADO: MOSES LEVY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR (OAB RJ080920) ADVOGADO(A): RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA (OAB RJ134931)
APELADO: EMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR (OAB RJ080920) ADVOGADO(A): RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA (OAB RJ134931)
APELADO: MICHEL LEVY NETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL SEPULVEDA FIGUEIRA (OAB RJ134931) ADVOGADO(A): ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR (OAB RJ080920)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5075011-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
19/07/2023, 00:00