Usucapião 5087807-61.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981Usucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARLETE MAIA JARDIM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA

OAB/RJ 189734·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5087807-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLETE MAIA JARDIM ADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 21 intime-se a parte autora para MANIFESTAR-SE em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC. No mesmo prazo, MANIFESTEM-SE, igualmente, as partes demandadas em provas.

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5087807-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLETE MAIA JARDIM ADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) DESPACHO/DECISÃO Evento 19 - INTIME-SE a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra, integralmente a decisão do evento 11. CITE-SE a UNIÃO, por meio eletrônico, para apresentarem suas contestações, nos termos do art. 238 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, devendo atentar para o disposto nos artigos 336 a 342 do CPC, considerando que a presente demanda foi declinada para a Justiça Federal, em virtude do interesse da UNIÃO no feito (evento 1, anexo 11, fls. 14-16). INTIME-SE o MPF. Findo o prazo, intime-se a parte autora para MANIFESTAR-SE em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC. No mesmo prazo, MANIFESTEM-SE, igualmente, as partes demandadas em provas.

31/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

30/07/2025, 15:08

Julgamento em Diligência

25/03/2025, 10:47

Outras Decisões

29/10/2024, 16:05

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 17:57

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00