Cumprimento de sentença 5007882-87.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5007882-87.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007882-87.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JARDIM DOS LIRIOS I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ADVOGADO(A): MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA (OAB RJ258366) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES DE QUEIROZ (OAB RJ105144) DESPACHO/DECISÃO Evento 191, PET1 - Ao compulsar os autos, verifico que o alvará já foi expedido (evento 186, ALVLEVANT1), em atendimento ao determinado no comando judicial do evento 181, DESPADEC1. Portanto, indefiro novo requerimento. Retornem os autos ao arquivo com a devida baixa.

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007882-87.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: JARDIM DOS LIRIOS I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ADVOGADO(A): MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA (OAB RJ258366) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES DE QUEIROZ (OAB RJ105144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007882-87.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JARDIM DOS LIRIOS I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ADVOGADO(A): MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA (OAB RJ258366) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES DE QUEIROZ (OAB RJ105144) DESPACHO/DECISÃO Evento 157, PET1, evento 167, PET1 e evento 177, PET1 - Renove-se a expedição do alvará de levantamento, no evento 58, ALVLEVANT1, em nome da pessoa jurídica Condomínio Jardim dos Lírios I, representado legalmente pela advogada substabelecida Patrícia Soares de Queiroz, inscrita na OAB/RJ 105.144. Assinado o alvará, intime(m)-se o(s) beneficiário(s). Deixo consignado que o prazo para levantamento do alvará será de 60 dias e caberá à parte beneficiária informar a este juízo a eventual perda do referido prazo ou a impossibilidade de seu recebimento, indicando os motivos e requerendo as providências pretendidas. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender cabível, tendo em vista, conforme petição do evento 51, o exequente não deu quitação. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 16:01

Reativação

31/03/2026, 16:57

Baixa Definitiva

06/02/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007882-87.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: JARDIM DOS LIRIOS I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ADVOGADO(A): MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA (OAB RJ258366) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES DE QUEIROZ (OAB RJ105144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 04/02/2026 - Juntada de certidão

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007882-87.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JARDIM DOS LIRIOS I ADVOGADO(A): MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA (OAB RJ258366) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 92, PET1 - Tendo em vista o novo procedimento a ser adotado para confecção da certidão de validação, intime-se o requerente para que apresente a procuração atualizada, em conformidade com as instruções insculpidas no manual disponibilizado pelo TRF2, no link: https://trf2.jus.br/system/files/2025-12/CertidãodeValidação. Ressalto que a procuração apresentada para constar perante o novo procedimento de expedição de validação, deve estar cadastrada, em nome da advogada substabelecida, ao contrário da procuração do evento 159, PROC1. Após a análise da procuração, preenchidos os pressupostos necessários, expeça-se a certidão de validação. Intime-se o requerente. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 11:55

Reativação

27/01/2026, 08:41

Baixa Definitiva

19/12/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007882-87.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JARDIM DOS LIRIOS I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 148, PET1 - A certidão de validação, do evento 143, CERT1, é suficiente para que o advogado promova o levantamento dos valores depositados em nome da parte autora. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 00:00