Embargos à Execução 5015818-77.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5015818-77.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2023, 08:05

Decisão interlocutória

21/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50158187720194025001

30/10/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015818-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

17/08/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/08/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/08/2022, 09:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50158187720194025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

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