Procedimento Comum Cível 0005286-66.2018.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005286-66.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/01/2026, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/01/2026, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

10/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

09/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:43

Determinada a intimação

05/12/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00052866620184025001/TRF2

14/11/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARINE GADIOLI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES020688) ADVOGADO(A): IGOR LIMA GOMES (OAB ES021613) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE BARRETO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES030647) APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0005286-66.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARINE GADIOLI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES020688) ADVOGADO(A): IGOR LIMA GOMES (OAB ES021613) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE BARRETO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES030647) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0005286-66.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/07/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 15:06

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00052866620184025001/TRF2

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