Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029804-10.2015.4.02.5104/RJ RELATOR: FERNANDO GABARDO FAVA
EXEQUENTE: DIRCEU DE SOUZA
ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)
ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)
ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 143 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029804-10.2015.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: DIRCEU DE SOUZA
ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)
ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)
ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que foram adotadas nos autos as medidas necessárias para o cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecida(s) na sentença, e tendo sido disponibilizada a data para saque dos requisitórios, entendo por satisfeita a prestação jurisdicional.
evento 136, PET1 -À Secretaria para expedição da certidão.
Proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
31/07/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
14/06/2022, 18:43
Publicação (Acórdão)
18/04/2022, 17:47
Improcedência
12/04/2022, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DIRCEU DE SOUZA ADVOGADO: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022. Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 0029804-10.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
14/03/2022, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/12/2021, 12:32
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)