Execução Fiscal 5027852-70.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5027852-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027852-70.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXECUTADO: SNS AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: JC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: SERGIO HABIB ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 30/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito

31/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

30/07/2025, 15:40

Outras Decisões

09/07/2025, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2025, 08:06

Recebimento de Embargos à Execução

14/02/2025, 18:23

Mero expediente

29/10/2024, 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 11:18

Recebimento de Embargos à Execução

01/04/2024, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 16:07

Por decisão judicial

01/04/2024, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 08:57

Recebimento de Embargos à Execução

10/01/2024, 18:02

Outras Decisões

08/01/2024, 14:16

Outras Decisões

03/10/2023, 16:07

Outras Decisões

16/05/2023, 16:42

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SNS AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. EXECUTADO: SERGIO HABIB EXECUTADO: JC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. EXECUTADO: RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. EXECUTADO: SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. EXECUTADO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510007964833 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SNS AUTOMOVEIS LTDA, BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, JC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, SERGIO HABIB e EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50278527020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SNS AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 11122071000183, BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 11569914000194, SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 12529093000125, RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 12510173000139, SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 12514987000141, BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 12536852000187, JC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 15238000000100, SERGIO HABIB, CPF: 00631592873 e EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 06888977000173, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7032200002038 e 7032200001813, para crédito a favor da exeqüente de R$ 194.269.680,64, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022. Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027852-70.2022.4.02.5101/RJ

20/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(10)

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Todas as movimentações(21)