Apelação Cível 0042531-10.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.719.572,36

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA.

CNPJ

Autor

ROGERIO FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

ALESSANDRO GEIGER SARMENTO PIMENTEL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

09/07/2024, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

09/07/2024, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

10/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/02/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/02/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/02/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:49

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

09/07/2024, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

09/07/2024, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 16:21

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

10/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/02/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/02/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/02/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:49

Recurso Especial não admitido

31/01/2024, 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/10/2023, 11:30

Juntada de certidão

16/10/2023, 18:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

16/10/2023, 09:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

16/10/2023, 09:35

Juntada de Petição

15/10/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/09/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/09/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

26/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

22/09/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/08/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/08/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

21/08/2023, 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/08/2023, 15:36

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

19/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

17/07/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

17/07/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2023, 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

13/07/2023, 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

17/04/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

13/04/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

31/03/2023, 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

31/03/2023, 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

31/03/2023, 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

31/03/2023, 12:34

Juntada de Petição

30/03/2023, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/03/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/03/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/03/2023, 16:15

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2023, 16:58

Juntada de Petição

03/02/2023, 19:06

Juntada de certidão

13/12/2022, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

13/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

12/12/2022, 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

12/12/2022, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/12/2022, 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

06/12/2022, 08:50

Retirado de pauta

18/08/2021, 13:43

Juntada de Petição

30/07/2021, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>

23/07/2021, 04:01

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 61

20/07/2021, 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2021, 22:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

15/07/2021, 19:37

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/04/2021, 07:47

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

05/12/2016, 13:21

Devolução de Remessa - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

05/12/2016, 13:03

Juntada - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

05/12/2016, 13:02

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)

01/12/2016, 13:26

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)

01/12/2016, 13:25

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)

01/12/2016, 13:24

Certidão/Termo - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)

01/12/2016, 13:18

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

29/11/2016, 11:49

Distribuição por Prevenção - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

29/11/2016, 11:48

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 20:55

EXTRATO DE ATA

•18/08/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:23

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•08/02/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2016, 13:24