Procedimento Comum Cível 5041608-44.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5041608-44.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

31/03/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041608-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) AUTOR: RAC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) AUTOR: SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) DESPACHO/DECISÃO Evento 51: Dê-se vista à FIOCRUZ e ao MPF sobre o pedido de sobrestamento do feito formulado no Evento 51. Prazo: 15 dias. Inexistindo objeção, suspenda-se o feito por 90 dias.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041608-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) AUTOR: RAC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) AUTOR: SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 20: Nada a prover, considerando que o Eg. TRF2 negou provimento ao agravo de instrumento interposto. II – Inclua-se e intime-se o MPF para manifestação em 15 dias, conforme determinado no Evento 11 in fine. III - Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do NCPC. Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença. Intimem-se as partes para, se desejarem, apresentarem suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverão juntar eventuais provas documentais suplementares, se for o caso. IV – Havendo juntada de documentos, dê-se vista à parte adversa por 15 dias. V - Nada mais sendo requerido, considerando que não foi solicitada a produção de novas provas, voltem-me conclusos para sentença.

10/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041608-44.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS AUTOR: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) AUTOR: RAC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) AUTOR: SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 02/07/2025 - CONTESTAÇÃO

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041608-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) AUTOR: RAC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) AUTOR: SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA ME ADVOGADO(A): VITORIA COSTA DAMASCENO (OAB DF060734) DESPACHO/DECISÃO Assim, à vista dos elementos constantes dos autos, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender a exigibilidade da decisão da FIOCRUZ que impôs multa ao Consórcio no valor de R$ 1.054.284,75. Intime-se a ré para ciência e cumprimento desta decisão, no prazo de 5 dias. Cite-se. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica por 15 dias, devendo, na mesma oportunidade, pronunciar-se em provas, justificando-as. Em seguida, à ré para que especifique provas, justificadamente, por 15 dias. Após, ao MPF. Decorrido, venham conclusos. Publique-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Liminar

23/05/2025, 18:01

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

13/05/2025, 14:03

Incompetência

13/05/2025, 13:33

Distribuição (sorteio)

08/05/2025, 19:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 00:00