Apelação / Remessa Necessária 5000920-61.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Partes do Processo

ROSIMERE CHAVES FIDELIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAFAEL MARCOS MARIANO

OAB/RJ 151160·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2026, 06:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

06/04/2026, 10:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

31/03/2026, 16:54

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

31/03/2026, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00</b>

31/03/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2026

30/03/2026, 19:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 34

30/03/2026, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/03/2026, 19:35

Juntado(a)

30/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

05/03/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2026, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2026, 13:19

Todas as movimentações(54)

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2026, 06:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

06/04/2026, 10:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

31/03/2026, 16:54

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

Documentos

EXTRATO DE ATA

•29/04/2026, 06:40

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 17:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2026, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00</b>

31/03/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2026

30/03/2026, 19:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 34

30/03/2026, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/03/2026, 19:35

Juntado(a)

30/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

05/03/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2026, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2026, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

21/01/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/01/2026, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/01/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2025, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/12/2025, 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

18/12/2025, 11:14

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/12/2025, 09:20

Juntada de certidão

28/11/2025, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 23:59</b>

28/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2025

27/11/2025, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 23:59</b><br>Sequencial: 21

27/11/2025, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/11/2025, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2025, 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2025, 11:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> SUB2TESP

20/11/2025, 21:13

Juntado(a)

20/11/2025, 21:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26

20/11/2025, 18:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/11/2025, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

29/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

28/10/2025, 22:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2025

28/10/2025, 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 879

28/10/2025, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/10/2025, 19:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

28/10/2025, 17:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB26 para GAB06) - Motivo: Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025

16/07/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/07/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/07/2023, 10:42

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/07/2023

19/07/2023, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/07/2023

19/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSIMERE CHAVES FIDELIS ADVOGADO: Rafael Marcos Mariano APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000920-61.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00029647020178190064/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/07/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2023

18/07/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 15:59

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 16:00

SENTENÇA

•18/07/2023, 15:59