Embargos à Execução 0519895-76.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIS CARLOS CASPARY MARINS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO

OAB/RJ 113655·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/03/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 19:09

Despacho

11/03/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 18:12

Juntada de Petição

07/02/2024, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/01/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2024, 10:35

Despacho

18/01/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 21:29

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/03/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 19:09

Despacho

11/03/2024, 19:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 18:12

Juntada de Petição

07/02/2024, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/01/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2024, 10:35

Despacho

18/01/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 21:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05198957620044025101

28/08/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA EMBARGADO: LUIS CARLOS CASPARY MARINS ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023. Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA Presidente 80 - 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 14 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Embargos Infringentes (Seção) Nº 0519895-76.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

20/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF

14/03/2021, 06:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 06:35

Localização Interna - (JRJRRH-ROSE RUAS)

19/12/2006, 15:53

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJRRH-ROSE RUAS)

19/12/2006, 15:38

Localização Interna - (JRJEHG-ENILSON SALDANHA DA GAMA)

14/12/2006, 17:42

Localização Interna - (JRJEHG-ENILSON SALDANHA DA GAMA)

13/12/2006, 17:33

Localização Interna - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

10/11/2006, 08:45

Localização Interna - (JRJJRV-JOAO RUFINO VIEIRA)

11/10/2006, 16:59

Devolução de Remessa - (JRJJRV-JOAO RUFINO VIEIRA)

11/10/2006, 16:57

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJALK-ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA)

29/09/2006, 14:07

Localização Interna - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

25/09/2006, 12:31

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLHL-LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO)

19/09/2006, 17:03

Localização Interna - (JRJALK-ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA)

06/09/2006, 12:40

Localização Interna - (JRJALK-ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA)

04/09/2006, 17:04

Conclusão para Despacho - (JRJALK-ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA)

04/09/2006, 16:49

Localização Interna - (JRJMWC-MELANI WALDECK DA ROCHA)

31/08/2006, 17:23

Localização Interna - (JRJMWC-MELANI WALDECK DA ROCHA)

23/08/2006, 18:26

Localização Interna - (JRJJRV-JOAO RUFINO VIEIRA)

15/08/2006, 17:25

Juntada - (JRJJRV-JOAO RUFINO VIEIRA)

15/08/2006, 15:48

Localização Interna - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

05/06/2006, 11:40

Localização Interna - (JRJJRV-JOAO RUFINO VIEIRA)

22/05/2006, 17:54

Localização Interna - (JRJMXT-MARCOS TEIXEIRA TAVARES)

19/05/2006, 15:27

Devolução de Remessa - (JRJMXT-MARCOS TEIXEIRA TAVARES)

19/05/2006, 14:45

Localização Interna - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

05/05/2006, 18:22

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

05/05/2006, 18:07

Localização Interna - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

28/04/2006, 15:24

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

28/04/2006, 15:23

Conclusão para Sentença - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

06/04/2006, 15:31

Devolução de Remessa - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

06/04/2006, 15:30

Localização Interna - (JRJJRV-JOAO RUFINO VIEIRA)

06/04/2006, 15:11

Juntada - (JRJJRV-JOAO RUFINO VIEIRA)

06/04/2006, 13:57

Localização Interna - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

31/03/2006, 19:19

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)

31/03/2006, 18:51

Localização Interna - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

27/03/2006, 16:34

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJGSO-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

27/03/2006, 16:32

Localização Interna - (JRJMXT-MARCOS TEIXEIRA TAVARES)

14/03/2006, 11:40

Localização Interna - (JRJMXT-MARCOS TEIXEIRA TAVARES)

15/02/2006, 15:04

Conclusão para Sentença - (JRJBMG-BRUNO MONTENEGRO GOMES)

09/03/2005, 12:41

Devolução de Remessa - (JRJBMG-BRUNO MONTENEGRO GOMES)

09/03/2005, 12:40

Juntada - (JRJBMG-BRUNO MONTENEGRO GOMES)

09/03/2005, 12:39

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJNSP-ANDRE SOUZA LOPES)

22/02/2005, 13:02

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

15/02/2005, 12:55

Conclusão para Despacho - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

15/02/2005, 12:54

Juntada - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

15/02/2005, 12:53

Devolução de Remessa - (JRJAZB-MARINA DE SOUZA BURGOS)

31/01/2005, 13:19

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJRAY-RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY)

13/01/2005, 13:30

Localização Interna - (JRJNCE-ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA)

11/01/2005, 15:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNCE-ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA)

11/01/2005, 15:31

Conclusão para Despacho - (JRJBFV-BIANCA FISCILETTI VALLONE)

03/12/2004, 12:58

Devolução de Remessa - (JRJBFV-BIANCA FISCILETTI VALLONE)

03/12/2004, 12:57

Juntada - (JRJBFV-BIANCA FISCILETTI VALLONE)

03/12/2004, 12:56

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJBFV-BIANCA FISCILETTI VALLONE)

09/11/2004, 16:57

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

27/10/2004, 14:28

Conclusão para Despacho - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

27/10/2004, 14:27

Localização Interna - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

19/10/2004, 18:33

Devolução de Remessa - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

19/10/2004, 18:11

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJJSO-JULIO DOS SANTOS CURVELLO)

23/09/2004, 10:15

Localização Interna - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

14/09/2004, 23:59

Devolução de Remessa - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

14/09/2004, 21:04

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJBFV-BIANCA FISCILETTI VALLONE)

10/08/2004, 21:03

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRCG-REINALDO CASTRO GERMANO)

05/08/2004, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJJSO-JULIO DOS SANTOS CURVELLO)

28/07/2004, 21:01

Distribuição por Dependência - (JRJGIC-GEORGIA ISABEL LOPES CARDOSO(ativo/cedido))

27/07/2004, 16:57