Procedimento Comum Cível 5031756-93.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

45ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA

OAB/RJ 125418

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031756-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA ADVOGADO(A): JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA (OAB RJ125418) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

02/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031756-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA ADVOGADO(A): JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA (OAB RJ125418) DESPACHO/DECISÃO Diante da comprovação do pagamento das custas devidas, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça. Cite-se o INSS.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031756-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA ADVOGADO(A): JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA (OAB RJ125418) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelo procedimento comum, por meio da qual objetiva o pagamento de parcelas pretéritas do benefício de aposentadoria especial. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - juntar aos autos última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, último contracheque, bem como quaisquer outros documentos que julgar pertinentes à comprovar sua insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, nos termos do art. 98 do CPC, ou pague as custas;

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 16:12

Distribuição (sorteio)

08/04/2025, 19:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00