Execução Fiscal 5068542-10.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 55.152,04
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
EMPREITEIRA MARCIO JUNIOR LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-03
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Reu
MARCIO BATISTA LUIZ
CPF
034.***.***-36
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Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
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·
Representa: Autor
SERGIO LUIS ANK PIRES
OAB/RJ 116404
·
CPF
077.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/05/2024, 19:50
Juntada de peças digitalizadas
01/05/2024, 10:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/04/2024, 01:04
Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024, 15:26
Decisão interlocutória
02/04/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/03/2024, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2024, 17:37
Decisão interlocutória
26/03/2024, 11:23
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Todas as movimentações
(75)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/05/2024, 19:50
Juntada de peças digitalizadas
01/05/2024, 10:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/04/2024, 01:04
Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024, 15:26
Decisão interlocutória
02/04/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/03/2024, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2024, 17:37
Decisão interlocutória
26/03/2024, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2024, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2024, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024, 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024, 15:44
Juntada de Petição
21/03/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 13:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/03/2024, 13:24
Determinada a intimação
20/03/2024, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2024, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2024, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024, 15:02
Determinada a intimação
18/03/2024, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 14:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024, 14:50
Juntada de Petição
18/03/2024, 13:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024, 15:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
05/03/2024, 12:31
Expedição de mandado - RJTRISECMA
16/02/2024, 14:31
Despacho
15/02/2024, 19:17
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 15:15
Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024, 15:09
Decisão interlocutória
19/12/2023, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023, 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023, 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/12/2023, 03:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023, 20:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023, 13:41
Expedição de mandado - RJTRISECMA
11/10/2023, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023, 14:36
Decisão interlocutória
05/10/2023, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023
20/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023
20/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREITEIRA MARCIO JUNIOR LTDA EDITAL Nº 510010893169 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EMPREITEIRA MARCIO JUNIOR LTDA, PROCESSO 50685421020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EMPREITEIRA MARCIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 01172831000103, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 187030324, 186766165, 187030316 e 186766157, inscrição n.º 187030324, 186766165, 187030316 e 186766157, para crédito a favor da exequente de R$ 55.152,04, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 864057211423). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/07/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068542-10.2023.4.02.5101/RJ
20/07/2023, 00:00
Intimação por Edital
19/07/2023, 01:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023
19/07/2023, 01:43
Expedição de Edital - citação
13/07/2023, 15:22
Determinada a citação
13/07/2023, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 08:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023, 16:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023, 13:36
Expedição de mandado - RJTRISECMA
20/06/2023, 16:28
Determinada a citação
19/06/2023, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023, 11:22
Distribuído por sorteio
19/06/2023, 11:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/04/2024, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
•
26/03/2024, 11:23
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2024, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•
18/03/2024, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2024, 19:17
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2023, 11:50
DESPACHO/DECISÃO
•
05/10/2023, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•
13/07/2023, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2023, 17:06